Deputado Federal apresenta projeto com medidas para realização das eleições em outubro

Deputado Federal apresenta projeto com medidas para realização das eleições em outubro

- em PARAÍBA, POLÍTICA
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O presidente do PDT de Minas Gerais e deputado federal, Mario Heringer, acredita que é possível realizar as eleições municipais deste ano, desde que tomada medidas para evitar a propagação do novo coronavírus no país. Por conta disso, ele apresentou uma proposta na Câmara que estipula normas para assegurar a proteção de todos envolvidos no pleito.

O modelo, segundo ele, foi inspirado no que foi realizado na Coreia do Sul, em abril deste ano. Na época, foram realizadas eleições em meio à fase de pico da pandemia.

Entre os procedimentos a serem adotados, estão a dispensa de biometria, a criação de locais de votação especiais e temporários para atendimento de profissionais da saúde e pacientes; o agendamento de horário para votação; e estender de 17h para 19h o horário de encerramento da votação.

“Tem-se discutido a possibilidade de adiamento das eleições e considero a opção viável. Caso estejamos em cenário crítico, em outubro, concordo com o adiamento. Entretanto, caso haja controle, acredito e defendo que o poder público pode, adotando medidas racionais, prover um equilíbrio entre os direitos fundamentais à saúde e à participação democrática”, defendeu o deputado.

Vas medidas previstas na proposta para que as eleições ocorram mesmo com a pandemia:

  • Capacidade máxima de cada seção eleitoral vai ser de 200 eleitores;
  • permite a criação de locais de votação especiais e temporários para atendimento de profissionais da saúde e pacientes;
  • os mesários serão instruídos sobre os procedimentos específicos adotados e receberão o material de proteção;
  • agendamento de horário para votação, a ser realizado pelos eleitores, para organização da estimativa de público;
  • formação uma fila de espera na entrada da seção eleitoral e outra na entrada do recinto da mesa, respeitado o distanciamento mínimo de um metro;
  • o eleitor deve comparecer à seção eleitoral usando máscara de proteção facial, e os que comparecerem sem o apetrecho vai receber máscara descartável no local;
  • na entrada da seção eleitoral, o eleitor deve desinfetar as mãos com álcool em gel e vai ter a sua temperatura aferida, e, caso esteja superior a 37,5ºC, será encaminhado diretamente para cabine especial de votação;
  • para utilização da urnas eletrônicas, os eleitores estarão dispensados da identificação biométrica;
  • o horário de encerramento da votação passa a ser às 19 horas; e
  • os fiscais e delegados deverão utilizar equipamentos de proteção fornecidos por seus partidos ou coligações.

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