Suspeita de irregularidades na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nas prefeituras de Matinhas e Alagoa Nova são alvos de inquéritos do Ministério Público da Paraíba. O procedimentos foi aberto pela promotoria de Campina Grande no último dia 14/05 para apurar supostos problemas na arrecadação e fiscalização do recolhimento dos tributos.
Conforme as portarias assinadas pela promotora Alyrio Batista de Souza Segundo, os gestores das duas cidades têm um prazo de 15 dias úteis, a contar do ofício, para encaminhar as informações cobradas pelo MP acerca da administração tributária municipal.
O blogdofabianomoura entrou em contato com as prefeituras de Alagoa Nova e Matinhas, mas até a publicação da reportagem não tinham sido encaminhadas as respostas sobre as suspeitas apontadas pelo Ministério Público.
As investigações acontecem dentro do projeto IPTU Legal, iniciativa do Ministério Público da Paraíba, que orienta e fiscaliza a situação tributária das cidades do estado. Quando há a necessidade de aperfeiçoamento ou problemas na arrecadação, são instaurados inquéritos civis públicos e requisitados informações e documentos dos municípios a respeito da administração tributária.
Da Redação
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