Durante a sessão de ontem do TRE-PB, foi tomada uma decisão. Por unanimidade, o TRE cassou o mandato do deputado Chió Batista (REDE-PB). Chió foi eleito em 2018.
A cassação do registro dos parlamentares foi em decorrência de fraude na cota de gênero de seis candidaturas consideradas fictícias do partido Cidadania (antigo PPS). São elas: Alcelina Bernardo dos Santos, Maria Campos de Lacerda, Joseane Soares da Silva, Yohanie Stephane Souza de Melo, Maria Delzane Bezerra de Souza e Lilian da Silva Bandeira.
De acordo com a Justiça Eleitoral, com o objetivo de alcançar o mínimo de 30% da cota de gênero, exigida pela legislação, o Cidadania teria usado as candidatas laranjas. Segundo a acusação, as seis não fizeram efetivamente campanha.
A ação foi apresentada pela Coligação A Força da Esperança II (PV / PSD / PP / PTC / PHS / PSC / PSDB), representada pelos advogados Rodrigo Farias e Frederich Diniz, contra a coligação “A Força do Trabalho V” (Rede / PPS (hoje Cidadania) / DEM / PMN).
O relator da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. O voto dele foi seguido pelos juízes Bianor Arruda Neto, Roberto D’Horn, Arthur Fialho, José Ferreira Ramos Júnior e pelos desembargadores Leandro dos Santos e Fátima Bezerra
Da Redação
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