O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, no dia (29) denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra o prefeito de Sumé, Éden Duarte Pinto de Sousa, por crime ambiental referente ao depósito dos resíduos sólidos do município em lixão.
A denúncia foi recebida na 16ª sessão judicial e aponta o fato de que o perfeito de Sumé tenha determinado e permitido de modo consciente e voluntário o depósito de resíduos sólidos urbanos, coletados indevidamente, a céu aberto em local não autorizado ou não licenciado por órgão ambiental, produzindo poluição em níveis que podem causar danos à saúde humana. Parece que que já existiram casos semelhantes contra o prefeito de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva.
O desembargador, Joás de Brito Pereira, no seu voto, ressaltou que o prefeito deixou de adotar política de gerenciamento de resíduos sólidos em caso de risco de dano ambiental grave, quando podia fazê-lo. A denúncia foi recebida.
Da redação através do MPPB
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