O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.304, que foi publicado na edição deste sábado (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), e detalha as quatro fases que compõem o plano de flexibilização voltado para atividades comerciais nos 223 municípios paraibanos. As fases terão bandeiras de cores diferentes de classificação e avaliação que determinam se as cidades podem adotar os parâmetros de fiscalização. A primeira etapa da proposta começa a ser implantada na próxima segunda-feira (15).
Algumas atividades poderão voltar a funcionar em todos os municípios paraibanos, a critério de cada gestor municipal, com uso obrigatório de máscaras e seguindo determinações específicas.
As novas medidas estabelecem as seguintes determinações:
- Transporte intermunicipal e as rodoviárias do estado voltarão a funcionar.
- Construção civil volta a funcionar de acordo com protocolos apresentados pelos municípios.
- Missas e cultos podem voltar no sistema drive-in, com pessoas dentro dos veículos, ou presencial com 30% da capacidade das igrejas.
- Call centers e indústrias funcionam conforme exigências estabelecidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
- Equipamentos de cultura e esporte pertencentes ao estado permanecem fechados.
- Será liberado o funcionamento de salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas.
- Shoppings centers vão funcionar com delivery de mercadorias, inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias.
- Hotéis, pousadas e similares vão funcionar para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus.
- Estabelecimentos que trabalham com locação de veículos voltam a funcionar obedecendo regras de distanciamento.
O documento estabelece outras três fases, implantadas em ciclos de 14 dias. A segunda etapa começará a valer no dia 29 de junho, com um leve aumento na flexibilização; a terceira entrará em vigor no dia 13 de julho, com uma retomada mais gradual e flexível; as últimas medidas para alcançar um “novo normal” serão implantadas no dia 27 de julho, com as limitações necessárias.
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