Depois da grande calúnia e difamação que o pré-candidato a prefeito de Pocinhos, vereador Emmanoel Pereira (PCdoB) caluniou e difamou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino. Nesta quarta-feira, dia 08, o vereador não teve a decência em pelo menos pedir desculpas nas redes sociais ao deputado Adriano.
Nesta quarta-feira, dia 08, o vereador pocinhense apareceu em um vídeo ao lado do deputado estadual Inácio Falcão, PCdoB. Falcão fez questão de atender o apelo do vereador Emmanoel Pereira e gravou o vídeo afirmando que estará a disposição para lhe apoiar seja em uma envetual disputa pela prefeitura ou pela reeleição de vereador – destacou.
Não restam dúvidas que o vereador pocinhense, cometeu o crime de calúnia e está previsto no artigo 138 do Código Penal, e consiste em atribuir falsamente a alguém a autoria de algo. Para que se configure o crime de calúnia, é preciso que seja narrado publicamente um fato falso. Um exemplo seria expor, na internet, o nome de uma pessoa como autor de uma fala ou qualquer algo de natureza, sem ter provas disso.
Caso alguém seja acusado de calúnia, e puder apresentar provas de que o fato criminoso narrado é falso, é possível que se defenda judicialmente, em processo criminal, por meio de um incidente processual chamado “exceção de verdade”. A pena pelo crime de calúnia é detenção de seis meses a dois anos e multa.
Da Redação
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